TRATADO DE DIREITO DO TRABALHO: PARTE I - DOGMÁTICA GERAL

O presente volume corresponde à Parte I do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistemático, integrado e aprofundado das matérias laborais gerais, que compreende três partes: a Parte I, dedicada à Dogmática Geral do Direito do Trabalho; a Parte II, dedicada às Situações Laborais Individuais; e a Parte III, dedicada às Situações Laborais Colectivas. Iniciado em 2005, com a Parte I (obra reeditada em 2009 e em 2012), logo seguida, em 2006, da publicação da Parte II (que vai actualmente na 5a. edição, de 2014), e, em 2012, ficou a publicação da Parte III (actualmente na 2a. edição, de 2015). A Parte I do Tratado é dedicada às matérias que constituem a Dogmática Geral do Direito do Trabalho: delimitação geral da área jurídica, sua evolução e desafios actuais; fontes laborais e problemas de aplicação das normas laborais; e alicerces dogmáticos do Direito do Trabalho, que incluem os temas das pessoas laborais individuais e colectivas, das situações jurídicas laborais (com destaque para o contrato de trabalho), da autonomia dogmática do Direito Laboral e dos princípios próprios do Direito do Trabalho. Nesta 4a. edição da Parte I tiveram-se em conta os desenvolvimentos normativos ocorridos até 2015, no contexto da reforma da legislação laboral, bem como a doutrina e a jurisprudência mais recentes.