CONTRATOS IV: FUNÇÕES, CIRCUNSTÂNCIAS, INTERPRETAÇÃO

Este volume trata de temas clássicos, mas contém várias inovações. Introduz a categoria dos contratos de reestruturação, em que se incluem a partilha, a divisão de coisa comum e a conta corrente. Nos contratos plurifuncionais, analisam-se os contratos fiduciários e os contratos-quadro. Reconstroem-se os efeitos dos contratos, com relevo para a função da promessa e da ordem e a influência dos registos. Além da condição e do termo, consideram-se circunstâncias como a eventualidade, a conformidade, o espaço, o meio e o fim. Na teoria da interpretação, utilizam-se os contributos da filosofia e das ciências da linguagem e estudam-se as regras próprias da interpretação dos contratos e dos estatutos das pessoas jurídicas. Na integração, substitui-se a vontade hipotética pelo acordo hipotético.