A COABITAÇÃO POLÍTICA EM PORTUGAL NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1976

A presente obra analisa a história do regime democrático em Portugal e o modo como funciona o sistema político de governo, nas mais variadas situações de coabitação política, desde 1976. Terá ou não esse sistema político contribuído para a instabilidade governativa, quando o Presidente da Republica tem a possibilidade de usar o poder de dissolução, sempre que está em causa o normal funcionamento das instituições, máxime a Assembleia da República? A definição do perfil político do Presidente e do Primeiro-Ministro, e a dificuldade, muitas vezes, do sistema eleitoral na formação de maiorias parlamentares evidencia a possibilidade de uma conflitualidade latente nessa relação institucional.