CÓDIGO DOS RESÍDUOS

A obra traz: Regime Jurídico da Gestão de Resíduos; Autorização Prévia das Operações de Gestão de Resíduos; Lista Europeia de Resíduos; Leis Orgânicas; Transporte, Armazenagem, Valorização e Eliminação de Resíduos; Gestão de Resíduos Especiais; I. Parte Geral; 1. Princípios e normas gerais; 2. Direito institucional; 3. Direito Europeu; II. Parte especial; 1. Operações de Gestão; Transporte; Eliminação; Gestão integrada; 2. Gestão de resíduos especiais; Resíduos especiais quanto à origem; Resíduos para armazenagem; Resíduos para valorização; Resíduos para eliminação; Resíduos em gestão integrada.