TEMAS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL

A obra traz: Audiência preliminar, saneamento e condensação 1 - Introdução 2 - Antecedentes históricos 3 - Despachos avulsos subsequentes aos articulados 4 - Despacho pré-saneador 5 - Audiência preliminar 6 - Saneamento e condensação 7 - Acta da audiência prelimina r 8 - Regime do novo Código de Processo do Trabalho 4. Registo da prova e decisão da matéria de facto 1 - Introdução 2 - Registo da prova 3 - Antecedentes da legislação sobre registo da prova 4 - Críticas ao sistema da oralidade pura 5 - O Decreto Lei n.° 39/95, de 15 de Fevereiro 6 - Regime legal do registo das audiências e da prova 7 - Decisão da matéria de facto 8 - Recurso da decisão da matéria de facto 9 - Gravação da audiência nos processos do foro laboral 3. Audiência preliminar, saneamento e condensação 1 - Introdução 2 - Antecedentes históricos 3 - Despachos avulsos subsequentes aos articulados 4 - Despacho pré-saneador 5 - Audiência preliminar 6 - Saneamento e condensação 7 - Acta da audiência prelimina r 8 - Regime do novo Código de Processo do Trabalho 4. Registo da prova e decisão da matéria de facto 1 - Introdução 2 - Registo da prova 3 - Antecedentes da legislação sobre registo da prova 4 - Críticas ao sistema da oralidade pura 5 - O Decreto Lei n.° 39/95, de 15 de Fevereiro 6 - Regime legal do registo das audiências e da prova 7 - Decisão da matéria de facto