CAUSALIDADE, DANO E PROVA: A INCERTEZA NA RESPONSABILIDADE CIVIL

A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade. A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova. Neste trabalho, abordam-se, procurando dar-lhes solução, questões ligadas à incerteza e probabilidade que se vêm evidenciado com maior frequência na responsabilidade civil, tendo sempre em vista as finalidades deste instituto: – a perda de chance; – a prova do nexo causal; – a incerteza na determinação do autor do facto lesivo.