LIÇÕES DE DIREITO DA INSOLVÊNCIA

As Lições de Direito da Insolvência tiveram o seu início há mais de vinte e seis anos, quando a autora começou, como professora universitária, a ensinar e a investigar o Direito da Insolvência. São lições em sentido próprio, com as interrogações e as palavras usadas nas aulas para discutir com os estudantes. Faltava basicamente escrevê-las, o que foi feito sob o impulso do requerimento do título académico de agregada. Em Setembro de 2017 as Lições foram submetidas ao crivo das provas de agregação, sob a forma de relatório sobre o programa, os conteúdos e os métodos do ensino teórico e prático da disciplina de Direito da Insolvência, e posteriormente, desenvolvidas e actualizadas, considerando as alterações legislativas trazidas pelo DL n.º 79/2017, de 30 de Junho, e pelas Leis n.º 6/2018, de 22 de Fevereiro, e n.ºs 7 e 8/2018, de 2 de Março. As Lições simbolizam, em suma, o fim de um longo ciclo de atividade pedagógica e científica. Espera-se que prenunciem novos movimentos, igualmente estimulantes e produtivos, para a autora e todos os leitores.