A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana enquanto princípio jurídico-constitucional, a que se seguirão um segundo sobre dignidade e inconstitucionalidade, um terceiro sobre dignidade e ciências da vida e um quarto sobre dignidade e consentimento. Aborda-se neste primeiro volume, para além da história do conceito e do sentido da sua recepção constitucional, a relação complexa entre dignidade e direitos fundamentais, considerando-se as diferentes modalidades de utilização do princípio, ou seja, identificado com os direitos fundamentais, utilizado a favor dos direitos fundamentais ou, por último, invocado juridicamente contra os direitos fundamentais, desenvolvendo-se especialmente a crítica à mobilização abusiva da dignidade humana contra a liberdade, a autonomia e o bem-estar individuais.