O OMBUDSMAN BANCÁRIO: UMA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS

A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora não a única, a impressionante taxa de litígios submetidos à tutela do Poder Judiciário, envolvendo instituições do Sistema Financeiro Nacional e os consumidores dos seus produtos e serviços. Estas lides têm solução demorada e imprevisível, o que apena essencialmente o titular do bom direito e favorece o oportunista. A partir desse diagnóstico, o autor faz um estudo que aborda Economia, Regulação e de Direito comparado e busca construir uma solução regulatória que, com as devidas adequações à realidade brasileira, incentive os litigantes a buscarem uma alternativa extrajudicial para a resolução célere e eficiente dessa espécie de conflitos. A opção sugerida é a do Ombudsman bancário setorial, que pode ser motivo de alívio para instituições financeiras, consumidores e, porque não, juízes.