GLOBALIZAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS EM PORTUGAL

Portugal tem sido opção de destino de brasileiros que buscam melhores condições de vida no exterior. Entretanto, surgem conflitos decorrentes da burocracia portuguesa e das alterações legislativas efetivadas no país, visando adequação às restrições impostas pelas Diretivas da União Europeia, em especial, a aplicação do Acordo de Schengen. No intuito de minimizar os focos de tensões e pressões contra brasileiros não documentados que vivem em território português, em 2003, foi assinado pelos governantes de Portugal e Brasil um Acordo sobre Contratações Recíprocas de Nacionais. A pesquisa procurou analisar as condições e o tratamento dispensado aos trabalhadores brasileiros, bem como os fatores que influenciam dificultando suas regularizações de permanências. E um problema mundial a ser enfrentado pelos países, inclusive o Brasil, em relação àqueles que os escolhem como país para viver.