Sinopse
A obra traz - As Tendências da Reforma Fiscal:
Mais ou menos garantias para os contribuintes?;
A Tributação directa dos instrumentos financeiros derivados;
A contribuição autárquica no quadro da reforma da tributação do património;
A aplicação de medidas anti-abuso na luta contra a evasão fiscal;
O controle e combate às práticas tributárias nocivas;
A conformidade com a constituição da nova fórmula de determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos e da sua aplicação para efeitos de determinação dos rendimentos tributáveis em sede de impostos sobre o rendimento;
O conceito de estabelecimento estável na tributação do rendimento.