DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: INTRODUÇÃO: DA CONSTITUIÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

A obra aborda temas como: • O Direito das Obrigações e a definição legal de Obrigação • Princípios gerais do Direito das Obrigações • Conceito e estrutura da obrigação • Características da obrigação • Distinção entre direitos de crédito e direitos reais • Objecto da obrigação: a prestação • A complexidade intra-obrigacional e os deveres acessórios de conduta • Modalidades de obrigações Da constituição das obrigações • Classificação das fontes das obrigações • Fontes das obrigações baseadas no princípio da autonomia privada • Fontes das obrigações baseadas no princípio do ressarcimento dos danos • Fontes das obrigações baseadas no princípio da restituição do enriquecimento injustificado • Situações específicas de fontes de obrigações não baseadas em princípios gerais