GRUPOS EMPRESARIAIS E SOCIETÁRIOS: INCIDÊNCIAS LABORAIS

Apesar do lugar central que ocupam hoje no mundo económico, como forma, por excelência, de concentração empresarial, os grupos empresariais e societários continuam a ser um dos fenómenos mais difíceis de apreender pelo direito e mais refractários à regulamentação jurídica. Nesta obra, são analisadas as projecções do fenómeno dos grupos em vários domínios jurídicos, com destaque para o direito das sociedades e para o direito do trabalho. No plano societário, é recortado o regime jurídico dos grupos de sociedades e os problemas por ele colocados. No plano laboral, são debatidos os problemas mais candentes desta temática, como sejam a determinação do empregador nos grupos de empresas, a mobilidade dos trabalhadores entre as empresas do grupo, as implicações da constituição de um grupo e das vicissitudes económicas que o afectam nos contratos de trabalho, a representação colectiva dos trabalhadores no seio dos grupos, ou a negociação colectiva e os conflitos colectivos em contexto de grupo.