O PRINCÍPIO DA DESCULPA EM DIREITO PENAL

Sem o sabermos, encontramo-nos num quarto fechado. Seremos livres porque desejamos lá permanecer, apesar de ser impossível sair? Se permanecer for crime, seremos responsáveis por desejar continuar? E se ficar no quarto só for mal por ser proibido, como poderemos estimular o desejo de sair? Sem a certeza de dispormos de uma oportunidade de sair e sem compreendermos o mal de estar lá dentro, teremos de construir a responsabilidade por culpa com humildade, porque afinal a Moral impõe que toda a Moral tenha os seus limites. Se a culpa se constrói sobre a incerteza, como negar relevância a lógicas ético-afectivas, a razões existenciais e à oportunidade de aceder a valores e desenvolver a identidade pessoal? É por estas reflexões que tem sentido afirmar que a culpa depende da ausência de desculpa, de um princípio de desculpa.