MERCHANDISING DE MARCAS: A COMERCIALIZAÇÃO DO VALOR SUGESTIVO DAS MARCAS

O estudo que agora se publica corresponde à dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada pela autora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O objecto deste trabalho é o merchandising de marcas, figura largamente divulgada na prática, que coloca relevantes problemas jurídicos. Inicialmente, apresentam-se as perspectivas económica e jurídica do merchandising e procede-se à distinção dos diversos tipos de merchandising e de algumas figuras afins. Em seguida, são discutidos os problemas que se colocam à admissibilidade do merchandising de marcas e as repercussões deste no que respeita, por um lado, às funções jurídicas da marca e, por outro, à natureza jurídica do direito de marca. Para finalizar, analisa-se o conteúdo dos contratos de merchandising de marcas e procede-se à sua qualificação jurídico-dogmática.