AGENTES INFILTRADOS: O MAGISTRADO COMO GARANTIDOR E FERRAMENTA DE APRIMORAMENTO DESTE MEIO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO

Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo penal: a) a atividade criativa do magistrado b) o instituto da infiltração de agentes. As garantias processuais penais são um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Contudo, supor que a lei poderá tudo prever afigura-se um tanto ingênuo, pelo que não se pode negar que o juiz é, efetivamente, um construtor do direito processual penal, enquanto garantidor do devido processo legal.