A TRIBUTAÇÃO DOS TRUSTS

Um passo fundamental e inovador na integração jurídica dos países da Common Law e da Civil Law tem sido dado através do reconhecimento dos Trusts. Progressivamente, as jurisdições que não estão familiarizadas com este inovador instituto estão sendo chamadas a lidar com estes novos desafios, como vem ocorrendo neste momento em Portugal, tornando-se, pois, a atenção ao tema oportuna e decisiva. Como consequência, objetivou-se neste livro, tratar da convergência e interacção de duas áreas complexas e interessantes: os Trusts e a tributação. A fiscalidade dos Trusts é um assunto que necessita um exame de perspectiva internacional. Buscou-se, através da análise da experiência de outros países, como o Reino Unido, a Itália e a França, trazer uma importante contribuição na promoção e entendimento dos Trusts, e também auxiliar no desenvolvimento jurídico-fiscal, em particular nos países que estão menos familiarizados com o instituto. Desta forma, procuramos através deste estudo, concessa venia, contribuir com vistas à aproximação e à futura criação de um sistema tributário do Trust em Portugal.