A BLINDAGEM DA EMPRESA PLURISSOCIETÁRIA

Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou plurissocietária — procurando perpetuar o poder e evitar aquisições hostis do domínio societário. No presente estudo analisam-se técnicas de blindagem estatutária e a respectiva legalidade. Se relativamente às sociedades isoladas o tema não é novo, no que respeita à blindagem de grupos e às formas de estruturação e manutenção do poder interno, surgem questões menos exploradas pela Ciência Jurídica, apesar da sua crescente importância prática. Existirão técnicas especiais para blindar a empresa plurissocietária? Quais as especificidades na estruturação do poder no grupo? Como blindar a sociedade cúpula grupal? O autor analisa diversas soluções como a utilização de acções privilegiadas, alterações na orgânica societária interna ou na livre transmissibilidade dos títulos, concluindo com um estudo de certas formas do vértice do grupo: SGPS, fundação, sociedade em comandita por acções, entre outras.