TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS E ABUSO DE PODER DE CONTROLE

Apesar da atual crise financeira econômica, é crescente o número de negócios entre partes relacionadas envolvendo companhias brasileiras, em razão do ótimo momento pelo qual a economia nacional vem passando. Com isso, o tema demanda uma atenção especial dos investidores do mercado de capitais que alocam seus recursos em companhias abertas. Devido à importância que adquiriu o mercado de capitais, o mercado brasileiro urge pela transparência nas relações entre partes relacionadas. Apesar de lícitas, a priori, essas operações podem ser usadas como forma de enriquecimento ilícito. Para dar enfoque jurídico e mostrar os malefícios que algumas operações envolvendo partes relacionadas podem ocasionar, este livro aborda o ilícito e consequentemente o abuso de poder de controle no âmbito das sociedades anônimas, baseado na Lei das S.A.