CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO

A presente edição deste curso mantém a estrutura, o estilo e o método expositivo das anteriores. Destinou-se esta obra, quando surgiu, aos nossos alunos da disciplina de Processo Civil II do curso de direito da Universidade Independente, cuja regência assumimos nos anos lectivos de 1997a 2001. E, para se manter fiel ao seu carácter didáctico, continua a recusar-se nela, como regra, o estudo aprofundado de temas processuais específicos, preferindo-se a análise de toda a realidade processual executiva. Assim, depois da revista dos pressupostos processuais específicos da acção executiva, passou-se ao exame do processo comum de execução, onde se considerou a sua disciplina geral e a matéria pertinente às execuções para pagamento de quantia certa, para entrega de coisa certa e para prestação de facto, para depois se atentar nas especificidades dos recursos em processo executivo e se ultimar com uma análise precursora da execução das providencias cautelares.