A PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

A obra trata de temas como: Direito, direito privado, direito civil; as suas funções; Fontes do direito civil português; Os instrumentos centrais do direito privado: a relação jurídica, o negócio jurídico, o direito subjectivo; A relação jurídica; Os elementos da relação jurídica. O direito subjectivo, objecto imediato da relação jurídica, em pormenor; O direito das pessoas; As pessoas singulares; As pessoas colectivas; Associações sem personalidade jurídica e comissões especiais; O regime do negócio jurídico; O negócio jurídico em geral; A eficácia do negócio jurídico; A invalidade do negócio jurídico.