O PODER JUDICIAL : INDEPENDÊNCIA IN DEPENDÊNCIA

Tornou-se lugar comum, no nosso país, discorrer sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judicial como se de novos produtos de consumo se tratassem que hoje nos servem e amanhã se deitam fora. A crítica ao Poder Judicial, feita por muitos, e as medidas apresentadas, por alguns, para solucionar a denunciada "crise" da Justiça, têm variado, na maior parte das vezes, consoante as épocas: da moda, do "ballet", da caça, do circo mediático... A abordagem do tema Poder Judicial - Independência in Dependência é uma chamada de atenção para a necessidade de tratamento sério dos assuntos da Justiça como pilar do Estado de direito e alicerce da democracia, não podendo, por isso, a crítica que dela se faça andar ao sabor de interesses contingentes. A presente obra pretende ser um contributo para um estudo do papel da Justiça e do Poder Judicial, num evoluir histórico de há mais de vinte séculos e num contexto espacial europeu.