INTRODUÇÃO AO DIREITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

O presente escrito reúne diversas intervenções académicas, particularmente no âmbito do ensino do Direito comercial e do Direito das sociedades: sistematizadas e complementadas. As nossas obras Manual de Direito comercial, 2.ª ed. (2007) e Manual de Direito das sociedades, I - Parte geral, 2.ª ed. (2007) e II - Das sociedades em especial, 2.ª ed. (2007), são citadas apenas pelo título, em forma abreviada. O sistema de citações segue o usado nessas obras. Apesar do cuidado posto na sua revisão, o Autor não assume a responsabilidade pela exactidão dos elementos legislativos: os práticos do Direito são vivamente convidados a, em cada caso, se certificarem das precisas leis em vigor. Serpa, Fevereiro de 2008.