A TRIBUTAÇÃO DAS MAIS-VALIAS REALIZADAS NA TRANSMISSÃO ONEROSA DE PARTES DE CAPITAL PELAS SGPS

O presente livro constitui o corolário da finalização do curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal do IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito de Lisboa, conjugado com a experiência acumulada de quase vinte anos, últimos sete como Revisor Oficial de Contas e do exercício da actividade de Auditor, na Patrício, Mimoso e Mendes Jorge – SROC Tratando-se de uma temática por um lado complexa e relativamente pouco abordada por outro, o que obrigou a analisar uma série de regimes jurídicos que se sucederam no tempo, o presente livro baseou-se num conjunto de informação sobre a tributação das mais valias nas SGPS, procurando contribuir com algum conhecimento efectivo e de cariz eminentemente prático, decorrente do exercício da actividade profissional e sem pretensões de exaustividade ou de profundidade, optando-se antes por abordar as matérias que se afiguraram mais relevantes, em termos simples e acessíveis, aspirando-se assim que a presente obra constitua uma ferramenta útil e uma mais valia para todos os que no dia a dia lidam com esta problemática específica da fiscalidade nas SGPS.