INTRODUÇÃO AO DIREITO COOPERATIVO: PARA UMA EXPRESSÃO JURÍDICA DA COOPERATIVIDADE

As cooperativas envolvem mais de um milhão de portugueses. No mundo actual, os cooperadores ultrapassam os setecentos milhões. Na nossa Constituição encara-as autonomamente, ao consagrar um sector cooperativo e social, ao lado dos sectores público e privado. O Código Cooperativo regula e consagra a sua especificidade. As leis cooperativas têm sido um dos afloramentos mais relevantes das políticas cooperativas. Este livro percorre a ordem jurídica do cooperativismo português, mostrando o essencial das suas raízes e detendo-se nos seus aspectos estruturantes. É uma procura da expressão jurídica da cooperatividade, que assim, necessariamente, valoriza o que há de específico no direito cooperativo.