RESPONSABILIDADE PELA SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS

"Se bem que pelo título da obra pudesse intuir-se, ou esperar-se, uma abordagem das várias modalidades de responsabilidade jurídica pela segurança no sector da construção civil e obras públicas, é bem mais modesto o escopo do autor. (...) Trata-se de uma abordagem não meramente cognoscitiva, e assertiva, do regime, porque se faz também análise crítica de algumas das soluções legais e se propõem caminhos que se reputam mais adequados para melhor alcançar um objectivo verdadeiramente nacional: que o país deixe definitivamente de ser o campeão da sinistralidade laboral. Mas se tal não for desde já conseguido, porque neste domínio, como em todos os outros na vida, se tem de caminhar, caminhando, já seriam bem empregues as horas gastas na elaboração deste trabalho se se tivesse contribuído para reduzir, um pouco que fosse, o sofrimento de todos aqueles que têm de buscar no trabalho árduo das obras o meio de sustento próprio e de suas famílias, e nele encontram tantas vezes, ao invés, e por incúria nossa, a rude crueza de um acidente incapacitante e de uma vida sofrida, sem esperança, sem trabalho. Quando não mesmo, o fim de tudo." - O autor