TÍTULOS DE CRÉDITO E VALORES MOBILIÁRIOS: PARTE I - TÍTULOS DE CRÉDITO

O presente livro é dedicado aos títulos de crédito em geral e à letra. Destina-se, antes de mais, a fornecer elementos de estudo aos alunos da turma teórica da disciplina de Direito Comercial II de que o autor é regente na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mas a matéria tratada na obra interessa certamente a um público mais vasto. Apesar do recurso cada vez mais frequente a outros instrumentos, a letra, pelas funções que pode desempenhar, ainda continua a ser muito utilizada, como o revelam as decisões dos nossos tribunais. A este volume seguir-se-ão outros, designadamente sobre os regimes da livrança, do cheque e de valores mobiliários.