SEGUROS DE VIDA E FUNDOS DE PENSÕES: UMA PERSPECTIVA FINANCEIRA E ACTUARIAL

No passado recente, ao embalo da tendência observada na generalidade dos países da Europa Ocidental, foram introduzidas, no nosso país, modificações profundas no sistema de Segurança Social, mormente no que concerne à metodologia de cálculo do valor das pensões. A adopção de tais medidas deixa antever a redução significativa dos rendimentos futuros e o consequente desenvolvimento dos esquemas privados de previdência, a título de complemento das prestações de reforma auferidas no âmbito do sistema público. Porém, o denominado risco de longevidade - consequência do envelhecimento demográfico que, grosso modo, se observa desde meados da década de 80 do século XX -, afecta tanto a sustentabilidade dos sistemas públicos como a solvência dos esquemas de pensões privados. O presente texto tem como objectivo apresentar e discutir os aspectos financeiros e actuariais subjacentes a alguns dos produtos financeiros que se inserem no segmento da previdência privada, a saber, as rendas de capitalização, os seguros de vida e os planos e os fundos de pensões. Cremos, assim, que poderá constituir um instrumento de interesse para estudantes, profissionais da Banca e dos Seguros, bem como para todos aqueles que se dedicam à área das finanças.