O CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

A Locação Financeira ( ou Leasing ), nas suas múltiplas vertentes, têm assumido, em Portugal, um papel preponderante na óptica do financiamento mobiliário e imobiliário a empresas e particulares. Sem descurar uma breve abordagem histórica internacional e nacional, procuramos contribuir para a definição da locação financeira, essencialmente em termos jurídicos, assim como das restantes figuras que lhe estão próximas. A jurisprudência constitui um pilar fundamental deste trabalho, motivo porque dela não prescindimos, não deixando, todavia, de assinalar algumas das suas posições divergentes, as quais, frequentes vezes, prejudicam o normal funcionamento do mercado onde a locação financeira se insere. O Contrato de Locação Financeira contém ainda, para além das minutas dos contratos de leasing, ALD, Aluguer Operacional e Lease - Back, a legislação considerada como minimamente imprescindível para uma leitura ou estudo apoiado, como se deseja, assim como é abordada a providência cautelar específica deste instituto, essencial para a dinamização e moralização desta actividade no mercado.