TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

Esta Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Cada nova edição vai sendo actualizada de acordo com a evolução da legislação e do meu pensamento jurídico. Esta quarta edição foi profundamente modificada na sua estrutura, para responder à semestralização do ensino decorrente do Protocolo de Bolonha, em que dedico o segundo semestre à teoria do negócio jurídico. É uma opção que poderá vir a ser corrigida no futuro. Mantêm-se o sentido e o conteúdo desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais o Direito Civil é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. Mantêm-se também as opções de técnica jurídica que povoam o Direito Civil como Direito Comum e que constituem também um alicerce fundamental do Direito Privado.