A REGULAÇÃO DO GÁS NATURAL EM ANGOLA: ESTUDOS E PARECERES

A obra que ora se dá à estampa tem como objecto um dos principais temas da actualidade, a energia mundial. "A Regulação do Gás Natural em Angola" é uma obra que nasce da experiência dos autores enquanto consultores da Sonangol, E.P. para o Projecto Angola LNG, através do qual Angola pode vir a desempenhar um papel mundialmente importante como exportador de gás. Num interessante cruzamento de Direito Público e Direito Privado, Direito Constitucional, Direito Civil e Comercial, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, Direito Administrativo e Direito dos Contratos, os autores apresentam um conjunto coerente de estudos e pareceres sobre os aspectos jurídico-constitucionais, enquadramento legal e contratual, aspectos juslaborais e enquadramento jurídico-fundiário da regulação do gás natural em Angola.