DIREITO DO TRABALHO DE ANGOLA

Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, lecionamos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contato com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o Direito do Trabalho de Portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos. A necessidade de preparação das aulas justificou por isso uma investigação em torno do Direito do Trabalho Angolano, que permitisse a adaptação à realidade laboral angolana do ensino que temos vindo a ministrar na regência da disciplina de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Lisboa. Essa tarefa foi, no entanto, dificultada pelo fato de serem muito escassas e nem sempre atualizadas as obras existentes sobre este tema. Houve, por isso, necessidade de proceder a uma investigação própria em torno da legislação angolana, que conduziu à elaboração da obra que agora se apresenta. Entendemos que tem justificação e utilidade a sua publicação neste momento, quer para os juristas angolanos, quer para os juristas portugueses.