CONTRATOS III: CONTRATOS DE LIBERALIDADE, DE COOPERAÇÃO E DE RISCO

Depois dos contratos de troca, analisados no volume II desta obra, são agora tratados os contratos com função económico-social de liberalidade, de cooperação e de risco, incluindo nestes os contratos de garantia e os contratos de jogo. Adotando o método estrutural, procede-se à caraterização de cada uma destas categorias e descreve-se o conteúdo dos respetivos tipos, considerando os seus elementos – pessoas, objetos, funções e circunstâncias. Entre os tipos analisados contam-se alguns contratos clássicos e de grande relevância, mas pouco estudados, como a doação, o contrato de cooperativa, o seguro e a aposta, a par de outros gerados por práticas negociais mais recentes, como o mecenato, a subscrição de ações, o penhor financeiro e os derivados de crédito.