O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO DIREITO COMUNITÁRIO

Já referenciado por Aristóteles, o princípio da subsidiariedade foi ao longo dos tempos alvo de densificação e elaboração doutrinal, cedo se tendo assumido como princípio de (boa) organização política. Se hoje este princípio constitui de forma inquestionável um princípio-chave do Direito da União Europeia e da integração europeia, o certo é que até chegarmos a este ponto foi longo o caminho percorrido, pleno de avanços e recuos, e marcado pela polémica. De facto, são inúmeras as questões colocadas pelo principio e inúmeros igualmente os seus aspectos que importa esclarecer e analisar. Este livro é assim urna reflexão sobre aquele que constitui um dos mais complexos e apaixonantes temas do direito comunitário, esperando a autora com ele contribuir para o enriquecer do debate que se gerou em torno do princípio da subsidiariedade.