DIREITO CIVIL BRASILEIRO: LEI DE INTRODUÇÃO, PESSOAS E BENS

A obra Parte Geral de Direito Civil: Introdução, Pessoas e Bens, busca abordar os tradicionais temas do Direito Privado, em sua Parte Geral, no Brasil, sem descurar do impacto que recentes alterações legislativas (como o Estatuto da Pessoa com Deficiência) e que as decisões do Supremo Tribunal Federal (casamentos homoafetivos, pesquisas em células tronco e lançamento de biografias não autorizadas) implicaram ao sistema jurídico brasileiro. Além disso, o livro trata de aspectos universalizantes do Direito Privado, a partir da comparação de seus institutos, no que tocam a aspectos introdutórios da Ciência Jurídica, às pessoas e aos bens, a partir da leitura de doutrinadores brasileiros e portugueses, podendo servir de paralelo entre os dois sistemas. Possibilita, assim, não apenas, ao aluno brasileiro, ser introduzido ao pensamento jurídico de parte da doutrina portuguesa, como ensejará a análise do direito brasileiro por profissionais portugueses.