MANUAL DE DIREITO DA UNIÃO EUROPÉIA: APÓS O TRATADO DE LISBOA

Com a segunda edição deste Manual pretendemos atualizar os conteúdos do nosso ensino da unidade curricular de Direito da União Europeia à luz das sucessivas vicissitudes que têm vindo a ocorrer após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. A crise económico-financeira, a crise das dívidas soberanas que contaminou a zona Euro, os ataques terroristas no coração da Europa, a crise dos refugiados sem precedentes, o ressurgimento dos protecionismos e o Brexit são apenas alguns tópicos que impõem uma profunda reflexão. Eis o objetivo da presente obra, cuja sistematização é a seguinte: Parte I - A evolução do processo de integração europeia - das origens à atualidade; Parte II - A Constituição Política da União Europeia; Parte III - As atribuições, a estrutura orgânica e os procedimentos de decisão da União Europeia; Parte IV - O sistema jurídico da União Europeia.