DIREITOS HUMANOS, DIREITO CONSTITUCIONAL E NEOPRAGMATISMO

A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubração teórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso hermético, excludente e despregado dos problemas concretos. Isso se deu por meio da linguagem técnico-transcendental da ponderação, de matriz principiológica, que força o artificial protagonismo do Poder Judiciário – um discurso feito por e para juristas com consequências desastrosas e cruéis para os direitos humanos.