MANUAL DE DIREITO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

O Manual de Direito da Segurança e Saúde no Trabalho que agora se publica é um trabalho essencialmente informativo e de contextualização das temáticas de segurança e saúde, vocacionado para destinatários gerais, com ou sem formação jurídica. Introduziram-se os contributos da Lei nº 3/2014, de 28 de setembro, relativa ao regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, bem como alguma jurisprudência e doutrina recente, de relevo.