PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO CÁRCERE

Em maio de 2006, a organização Primeiro Comando da Capital, mais conhecida como PCC, demonstrou seu poder no estado de São Paulo ao alterar a rotina da maior cidade da América Latina: promoveu ataques a alvos militares e civis, determinou toques de recolher e impôs condições de melhorias do sistema penal nas negociações com o governo do estado. A partir desse episódio, um grupo de pesquisadores e estudiosos debatem neste livro os aspectos éticos do Direito Penal em torno de um eixo comum: a situação do cárcere no Brasil. Nesse sentido, são analisados o crime organizado, a segurança pública, a aplicação e execução das penas, os danos contra os condenados e as tensões entre Lei de Seguranla Nacional e Estado Democrático de Direito. Corolário dessas investigações, os autores propõem o combate à criminalidade com maior participação do Estado Social e com políticas que promovam uma mudança da cultura brasileira no que diz respeito à ética e à moral.