FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA

A sociedade pós-contemporânea complexa, contraditória - inovadora e conservadora, liberal e autoritária, tolerante e intolerante -, tem apresentado dificuldades em aceitar as múltiplas conformações familiares hodiernas. As contradições são muitas, enquanto se defende a família como núcleo de efetivação dos direitos fundamentais, em discurso consonante ao texto constitucional, verifica-se certa aflição da sociedade, quando o assunto é família plural, democrática e isonômica, sobretudo, poliafetiva, em face de sua não convencionalidade. Nesse sentido, apresenta-se a não monogamia como possibilidade de conformação familiar, formalizada pela escritura pública de união civil, com efeitos equiparados às uniões estáveis homo ou heterossexuais.