IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS

A presente obra expõe em dez capítulos as regras relativas ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Os dois primeiros tratam da teoria geral do imposto em seus aspectos histórico e conceitual. Do terceiro ao sétimo capítulos são examinados os diversos fatos geradores e a apuração do IRPF, inclusive diante da omissão de rendimentos. No capítulo oitavo é analisado o litigioso administrativo e no nono a elisão fiscal. O capítulo dez contém abordagem extrafiscal por meio do Imposto Negativo. O livro traz ainda um apêndice com os parâmetros para apuração do imposto atualizados até o exercício 2017. Trata-se, portanto, de obra altamente recomendada para compreensão e tratamento do IRPF por contribuintes e profissionais do Direito, de Ciências Contábeis e áreas afins.