LEX SPORTIVA E DIREITOS HUMANOS: ENTRELAÇAMENTOS TRANSCONSTITUCIONAIS E APRENDIZADOS RECÍPROCOS

A ordem jurídica transnacional esportiva (Lex Sportiva) é violadora ou promovedora de direitos humanos? Essa é uma das complexas questões corajosamente enfrentadas pelo autor. Tomando como opção metodológica a divisão em eixos temáticos - gênero, pessoas com deficiência e religião, são discutidos episódios que dispõem frente a frente princípios inerentes ao sistema esportivo e normas de direitos humanos previstas nas esferas internacional, estatal, supranacional ou até mesmo dentro da própria ordem esportiva. Como a regulação transnacional esportiva se posiciona e pretende enfrentar a necessária inclusão de atletas trans? É possível garantir aos atletas o exercício da livre manifestação religiosa diante de regras e critérios esportivos que os limitam? De que forma a Suprema Corte dos Estados Unidos enfrentou a questão da igualdade entre competidores com e sem deficiência? Para apresentar caminhos que orientam possíveis respostas a tais questões, o autor confere ênfase à importância do florescimento de articulações transconstitucionais.