MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

A estruturação deste livro visa à facilitação da compreensão do direito constitucional, sem o objetivo reducionista de simplificá-lo, contudo. Não se pretende “enganar” o leitor com o argumento de que o direito constitucional é algo de fácil entendimento, quando na verdade não o é. Por outro lado, não se deve promover seus institutos pela fixação forçada de conceitos que certamente se esvairão da cabeça de quem os grava pelo efeito do tempo. O que se pretende, isso sim, é estimular a compreensão do direito constitucional por um enfoque crítico que alie previsão legal, complementação legislativa e implementação jurisprudencial, sem se esquecer do contexto fático em que este arcabouço está inserido. Isto posto, foi o livro dividido em 14 partes: 1. Teoria Geral do Direito Constitucional 2. Teoria Geral da Constituição 3. Teoria da Norma Constitucional e Hermenêutica Constitucional 4. Poder Constituinte 5. Controle de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade 6. Preâmbulo Constitucional e Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil 7. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais e Espécies de Direitos Fundamentais 8. Remédios Constitucionais 9. Organização do Estado 10. Organização dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça 11. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 12. Tributação e Finanças Públicas 13. Ordens Econômica e Financeira 14. Ordem Social.