DIREITO DA MINERAÇÃO: QUESTÕES MINERÁRIAS, AMBIENTAIS E TRIBUTÁRIAS

Esta obra nasce pela necessidade cada vez mais premente de se interpretar situações práticas vivenciadas pelas empresas de mineração, sob a ótica interdisciplinar; isto é, não apenas pelo Direito Minerário, Ambiental ou Tributário, e sim pelo Direito da Mineração. Nosso trabalho consistiu em levantar os temas mais carentes de produção doutrinária, sendo boa parte deste estudo composto por artigos que se debruçam de forma pioneira sobre problemas sensíveis na mineração. Para tanto, convidamos profissionais que vivenciam o cotidiano da atividade mineral, aliando essa experiência prática à sólida formação acadêmica. É isso o que possibilita produzir conhecimento em face dos problemas que a vida apresenta. Com a objetividade que tanto prezamos, esperamos que esta obra cumpra seu papel: ser útil àqueles que vivenciam o dia a dia da mineração.