A SEGURIDADE SOCIAL EM QUESTÃO: DA NORMATIVIDADE À JURISPRUDÊNCIA

A presente obra, elaborada pelos articulistas membros da Advocacia Geral da União, apresenta um viés acadêmico, aberto a críticas e com liberdade expositiva e conclusiva. A reflexão, trazida nos diversos temas discutidos pelos autores convidados e sob a coordenação dos membros da carreira, todos com uma ampla experiência no assunto e lotados em Minas Gerais (Dr. Rodrigo Araújo Ribeiro), Espírito Santo (Dr. Dalton Santos Morais), São Paulo (Dr. Flávio Roberto Batista) e no Distrito Federal (Dr. Fernando Maciel), permite uma visão global do assunto tratado de forma ordenada e objetiva. Através de uma leitura instigante, a comunidade jurídica em geral entrará em contato com questões atuais da Seguridade Social, quer seja na discussão do seu complexo sistema normativo quer seja na interpretação firmada pelos Tribunais - discursos de justificação e de aplicação das normas, respectivamente, dentro da proposta habermasiana de separação de poderes – todos sujeitos às ponderações e críticas acuradas por parte de seus interlocutores.