CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: COMENTÁRIOS CONSOLIDADOS E CRÍTICA JURISPRUDENCIAL
Fauzi Hassan Choukr
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Sinopse
Sabedor do papel que o Código de Processo Penal ainda desempenha na constelação de leis esparsas que tratam da matéria, o autor buscou investigar cada assunto previsto no Código à luz da Constituição da República e dos Tratados Internacionais. Relembrou a importância dos compromissos assumidos pelo Brasil nesse plano e demonstrou, do ponto de vista da dogmática crítica do processo, o que cada artigo, instituto ou categoria significa.
Conseguiu apurar olhos e ouvidos para apreender o posicionamento dos tribunais, o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos, e além disso combinou a análise, oferecendo ao leitor rico e confiável material de pesquisa, que serve tanto aos profissionais (advogados, juízes e promotores de justiça, delegados de polícia) como aos estudantes que de fato pretendem estar preparados para o mundo competitivo que se lhes apresenta na atualidade.
Alcançar esse resultado valendo-se da simplicidade da linguagem é outra virtude que cabe salientar, pois de nada adiantaria colocar à disposição o extraordinário material que se oferece, se a linguagem interditasse o acesso às informações.