CRIMES OMISSIVOS IMPRÓPRIOS: TIPO E IMPUTAÇÃO OBJETIVA

Victor Costa apresenta, com clareza e profundidade, um brilhante estudo sobre o tipo objetivo dos crimes omissivos impróprios. A partir da análise da bibliografia nacional e estrangeira, são enfrentados temas de extrema complexidade como a atribuição da posição de garantidor, a causalidade na omissão imprópria e a imputação objetiva do resultado danoso. A metodologia de estudos de casos adotada, inspirada pelos grandes estudiosos da dogmática penal alemã, demonstra a relevância teórica e prática do tema para o âmbito que concentra, na atualidade, os grandes desafios da teoria do delito: o direito penal econômico. Além do rigor científico, esta obra se destaca pela preocupação em construir uma dogmática comprometida em proteger a liberdade individual perante os excessos do poder punitivo, tornando melhor definidos e seguros os limites da intervenção penal.