LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CIDADANIA E PÓS-MODERNIDADE

Neste momento histórico, em que se vive a transição entre a era moderna e a pós-modernidade, podem ser verificados reflexos desta transição na sociedade humana e em seus institutos. O Estado, o Direito e a Democracia passam por uma série de adaptações que buscam adequar estas instituições aos novos valores humanos. Nesta busca pelo reposicionamento do Direito diante da realidade pós-moderna, uma inevitável crise de legitimidade abala suas fundações. O Positivismo jurídico cede espaço para um direito com novas e dinâmicas características, menor sistematização, menos hierarquia, entre outros atributos, que marcam o direito contemporâneo. Diante deste quadro inovador, este trabalho se volta para o estudo da legitimidade do direito, do Poder Judiciário, do juiz e de sua decisão no marco da pós-modernidade. Para tanto o livro aprofunda a pesquisa sobre a legitimidade do direito com base na filosofia jurídica, bem como o sobre os conceitos de Constituição e neoconstitucionalismo.