PRESCRIÇÃO PENAL: TEMAS ATUAIS E CONTROVERTIDOS: DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

A dinâmica jurídica, inerente ás mudanças sociais, ensina a todos nós que não há certezas, mas argumentos hauridos do profundo estudo de nossa disciplina. O direito penal, particularmente, é como barco que oscila sobre as ondas, com progressos e recuos, e o jurista é aquele que aprende a identificar não apenas pontos cardeais, pelas estrelas, mas a distinguir entre bússolas que apontam o norte magnético da terra e bússolas avariadas. A escolha dos companheiros de viagem, nesta coletânea, demonstra criterioso domínio, de parte do coordenador, acerca do ponto de estudo. Tupinambá Pinto de Azevedo (Doutor em Direito do Estado / Vice -Diretor da Faculdade de Direito (UFRGS).