DIREITO AO PROCESSO QUALIFICADO: PROCESSO CIVIL NA PERSPECTIVA DO ESTADO CONSTITUCIONAL

A presente obra tem por mote a verticalização do exame do direito ao processo no Estado Constitucional. Identificam-se as principais correntes culturais que contornam e conformam o direito e, portanto, influenciam também o direito processual civil. Analisar o direito de ação ou ao processo é examinar, toda a malha processual que compõe o ordenamento jurídico-pátrio, dado que tais normas nada mais fazem do que regular a forma como esse direito é exercido e aplicado frente aos jurisdicionados.